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Alfenas sediou a I Conferência Regional da População LGBT

Por Assessoria do MGA

10/10/2015

  
 
Nesta quinta-feira (08), foi realizada em Alfenas a 1ª Conferência de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) da Região Sul de Minas - com o tema “Por um Brasil que criminalize a violência contra LGBT”.
 
O evento foi promovido por órgãos municipais e estaduais de Direitos Humanos e Saúde e Movimento Gay de Alfenas - MGA, com a participação da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Alfenas. Entre os convidados estavam representantes dos referidos setores dos municípios da microrregião e sociedade civil.
 
O objetivo da Conferência foi o de constituir uma rede de monitoramento e avaliação de políticas públicas com participação de gestores, trabalhadores e sociedade civil no que tange às políticas públicas e direitos humanos LGBT. E também propor, discutir e consolidar as diretrizes das políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT a serem observadas e realizadas pelas administrações municipais; e por fim eleger os delegados para a conferência estadual.
 
“Nós temos rodado bastante pelo estado de Minas Gerais nos últimos meses construindo várias conferências, com o apoio dos colegas da Assistência Social, da SEDESE, da Educação e da Saúde, que têm sido as secretarias onde temos braços do governo do estado para nos ajudar a fazer com que a discriminação e o preconceito contra a população LGBT acabe. Nos últimos anos temos observado incipientes políticas públicas de LGBT’s no estado de Minas Gerais em que podemos mostrar que isso pode ser diferente. A gente quer colorir Minas Gerais e o governador Pimentel tem demonstrado isso com a participação dos movimentos sociais nos fóruns regionais do governo. E hoje estamos aqui para debater políticas inclusivas nessa cidade e na região, juntamente com nossos parceiros, como a Secretaria de Estado de Saúde, que sabem a importância de trazer uma saúde de qualidade, uma educação inclusiva e que as vulnerabilidades sociais sejam excluídas das cidades, porque o papel do cidadão é ter direito à cidade e não à exclusão da cidade, e é para isso que a gente está aqui”, afirmou o Coordenador de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Douglas Miranda.
 
A programação foi iniciada com leitura e discussão do regimento interno da conferência, feita pelo secretário Municipal de Saúde de Alfenas, Maurício Durval, seguida de palestras sobre políticas de direitos humanos LGBT. Após as palestras foram realizados trabalhos em grupos e a plenária final com votação de propostas e eleição de delegados para a Conferência Estadual.
 
A conferência se dividiu em 04 eixos de debate: Eixo I – Direitos Fundamentais, Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT. Teve como facilitador, o Sr. Douglas Miranda, do Governo do Estado. Eixo II - Educação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos. Facilitador: Professor André Sena Mariano - UNIFAL Eixo III – Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência Social. Facilitador: Gustavo Tavares - Casa Amor e Vida - Varginha. Eixo IV - Marcos Jurídico-Normativos, Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT. Facilitador: Dr. Daniel Murad, Presidente OAB/MG/ Alfenas
 
A III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT está prevista para o período de 16 a 18 de outubro de 2015 em Caeté-MG.
 
 
 
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